SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA Nº 168 - 13/08/2002
Publica, em cumprimento ao disposto no art. 73, caput e § 1º, da Lei 10.524, de 25.7.2002, os quadros demonstrativos de pessoal do Tribunal Superior Eleitoral.
DO 22/08/2002 - p. 40 - Seção II
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA - 26/06/2002
Informa o número de processos julgados pela 3ª Seção no primeiro semestre do ano judiciário, deseja feliz férias aos Srs. Ministros e à Subprocuradora-Geral, bem como agradece a colaboração da Taquigrafia, do Sr. Secretário e de seus auxiliares.
DJ 22/08/2002 - p. 130 - Seção I
Texto Integral

ATO Nº 118 - 20/08/2002
Atualiza o Cronograma Anual de Desembolso Mensal referente ao exercício de 2002.
DO 22/08/2002 - p. 289 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

PORTARIA Nº 87 - 19/08/2002
Publicar, em cumprimento ao disposto no § 1º do artigo 73 da Lei nº 10.524, de 25.7.2002, os quadros demonstrativos de pessoal do Supremo Tribunal Federal.
DO 22/08/2002 - p. 40 - Seção II
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL

PORTARIA Nº 363 - 08/08/2002
Publica a tabela de cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas da Secretaria e os demais quadros demonstrativos de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.
DO 22/08/2002 - p. 41 - Seção II
Texto Integral

PORTARIA Nº 694 - 19/08/2002
Torna público o quantitativo de cargos efetivos e comissionados integrantes do quadro geral de pessoal civil do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.
DO 22/08/2002 - p. 42 - Seção II
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TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO

ATO Nº 34 - 19/08/2002
Publica os Quadros Demonstrativos referentes aos Cargos Permanentes e Cargos Comissionados do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, relativos ao ano de 2002, comparando-os com os quantitativos do ano de 2001.
DO 22/08/2002 - p. 43 - Seção II
Texto Integral

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