MINISTÉRIO DA FAZENDA
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CIRCULAR Nº 257 - 21/08/2002
Estabelece procedimentos para movimentação do FGTS e baixa instruções complementares.
DO 23/08/2002 - p. 24 - Seção I
Texto Integral

MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO Nº 9 - 20/08/2002
Dispõe sobre a Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - CPMF.
DO 23/08/2002 - p. 18 - Seção I
Texto Integral

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA Nº 175 - 21/08/2002
Publica o Cronograma Anual de Desembolso de Mensal da Justiça Eleitoral.
DO 23/08/2002 - p. 66 - Seção I
Texto Integral

SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

ATO Nº 16.148 - 19/08/2002
Publica a tabela dos cargos efetivos e comissionados integrantes da Justiça Militar da União.
DO 23/08/2002 - p. 26 - Seção II
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO Nº 4.341 - 22/08/2002
Institui a carteira de identidade funcional dos membros das carreiras de Advogado da União e Procurador Federal e dá outras providências.
DO 23/08/2002 - p. 11 - Seção III
Texto Integral

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 62 - 22/08/2002
Altera o art. 25 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.
DO 23/08/2002 - p. 2 - Seção I
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL

ATO Nº 144 - 05/08/2002
Dá publicidade aos quadros demonstrativos do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, nos termos do art. 73, § 1º da Lei n.º 10.524, de 25.7.2002.
DO 13/08/2002 - p. 30 - Seção II
DO 23/08/2002 - p. 26 - Seção II (retificação)
Texto Integral

ATO Nº 41 - 16/08/2002
Divulga o quantitativo de cargos efetivos e comissionados integrantes do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
DO 23/08/2002 - p. 26 - Seção II
Texto Integral

PORTARIA Nº 261 - 19/08/2002
Dá publicidade à Tabela de Cargos Efetivos e Comissionados, providos e vagos, integrantes do Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.
DO 23/08/2002 - p. 26 - Seção II
Texto Integral

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