ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA Nº 168 - 07/11/2006
Designa servidores para compor a Comissão de Inventário Geral de Bens Permanentes deste Tribunal, referente ao exercício de 2006.
BS de 10/11/2006
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 260 - 24/10/2006
Designa gestor para acompanhar e fiscalizar o estabelecimento de parâmetros de cooperação técnica e científica, com a finalidade de produzir e promover programas e projetos destinados à formação e ao aperfeiçoamento de recursos humanos no âmbito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
BS de 10/11/2006
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 264 - 27/10/2006
Designa gestor para acompanhar e fiscalizar o empreendimento de ações destinadas à implantação da acessibilidade de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, bem como o atendimento prioritário e especializado, nas dependências do STJ.
BS de 10/11/2006
Inteiro Teor da Legislação

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