ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N.º 174 - 20/11/2006
Designa servidores para compor a Comissão de Inventário de Material de Consumo deste Tribunal, referente ao exercício de 2006.
BS 24/11/2006
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 178 - 22/11/2006
Dispõe sobre estágio remunerado realizado por estudantes no Superior Tribunal de Justiça.
BS 24/11/2006
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 179 - 22/11/2006
Dispõe sobre processo seletivo de estudantes candidatos a estágio no Superior Tribunal de Justiça.
BS 24/11/2006
Inteiro Teor da Legislação

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

RESOLUÇÃO Nº 27 - 22/11/2006
Dispõe sobre o funcionamento do Tribunal Regional Federal da 2ª Região nos períodos que menciona e dá outras providências.
DJ de 27/11/2006 - p. 131 - Seção II
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

RESOLUÇÃO Nº 79 - 22/11/2006
Dispõe sobre a Coordenação do Sistema de Processo Eletrônico dos Juizados Especiais Federais da 4º Região.
DJ de 27/11/2006 - p. 453 - Seção II
Texto Integral

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