ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO Nº 5.975 - 30/11/2006
Regulamenta os arts. 12, parte final, 15, 16, 19, 20 e 21 da Lei no 4.771, de 15 de setembro de 1965, o art. 4o, inciso III, da Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981, o art. 2o da Lei no 10.650, de 16 de abril de 2003, altera e acrescenta dispositivos aos Decretos nos 3.179, de 21 de setembro de 1999, e 3.420, de 20 de abril de 2000, e dá outras providências.
DO de 01/12/2006 - p. 1 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

LEI Nº 11.373 - 30/11/2006
Institui o Dia Nacional de Combate à Psoríase.
DO de 01/12/2006 - p. 1 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA Nº 232 - 30/11/2006
Autoriza servidor para exercer função comissionada no TRF 4ª Região.
DO de 01/12/2006 - p. 49 - Seção II
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

PORTARIA Nº 981 - 28/11/2006
Autoriza o funcionamento, no dia 08.12.2006, da Justiça Federal de 1ª Instância da 2ª Região.
DJ de 01/12/2006 - p. 144 - Seção II
Texto Integral

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