TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

ATO Nº 326 - 29/08/2002
Publica os Quadros Demonstrativos constantes dos Anexos deste Ato que se referem aos cargos efetivos e comissionados integrantes do Tribunal Superior do Trabalho.
DO 30/08/2002 - p. 38 - Seção II
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

PORTARIA Nº 92 - 29/08/2002
Publica as tabelas de cargos efetivos e comissionados integrantes do quadro de Pessoal do Conselho da Justiça Federal.
DO 30/08/2002 - p. 39 - Seção II
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ORDEM DE SERVIÇO Nº 3 - 09/08/2002
Dispõe sobre os procedimentos para a liquidação de despesas decorrentes da utilização dos serviços de telefonia no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
BS 16 30/08/2002 - STJ - p. 13
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

RESOLUÇÃO Nº 117 - 22/08/2002
Consolida a regulamentação vigente sobre os procedimentos atinentes às requisições de pagamento a que for condenada a Fazenda Pública em virtude de sentença judicial transitada em julgado e dispõe sobre o processamento dos precatórios e requisições de pequeno valor no âmbito do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
DJ 30/08/2002 - p. 374 - Seção II
Texto Integral

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