MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 2 - 05/09/2002
Dispõe sobre o regime próprio de previdência social .
DO 11/09/2002 - p. 30 - Seção I
Texto Integral

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

PORTARIA CONJUNTA Nº 35 - 30/08/2002
Altera a Portaria Conjunta nº 37, de 09.11.2001, que aprova a estrutura administrativa da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e Territórios.
DJ 11/09/2002 - p. 14 - Seção III
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

PORTARIA Nº 108/A - 19/04/2002
Revoga a Portaria/Diges/Presi Nº 308, de 28.3.2001.
DJ 11/09/2002 - p. 1 - Seção I
Texto Integral

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