ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N.º 94 - 25/04/2007
Institui Grupo Executivo incumbido das atividades preparatórias para a XIV Cúpula Judicial Ibero-Americana.
BS de 27/04/2007
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

RESOLUÇÃO Nº 35 - 24/04/2007
Disciplina a aplicação da Lei nº 11.441/07, que altera dispositivos do Código de Processo Civil, pelos serviços notariais e de registro.
DJ de 02/05/2007 - Seção I - p. 101-102
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

RESOLUÇÃO Nº 341 - 16/04/2007
Institui o Diário da Justiça Eletrônico do Supremo Tribunal Federal e dá outras providências.
DJ de 02/05/2007 - Seção I - p. 1
Texto Integral

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