ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATO DELIBERATIVO Nº 88 - 21/09/2006
Altera o Ato Deliberativo nº 70, de 27.08.2001, que dispõe sobre normas para a inscrição de dependentes de titulares do Pró-Ser.
BS de 18/05/2007
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 115 - 15/05/2007
Cria comissão temporária de Ministros para examinar os elementos fornecidos pelo Supremo Tribunal Federal, relativos ao Inquérito n. 2424, bem como a defesa prévia do Ministro Paulo Geraldo de Oliveira Medina, se houver.
BS de 18/05/2007
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO Nº 41 - 21/09/2006
Altera o Regulamento Geral do Programa de Assistência aos Servidores do Superior Tribunal de Justiça - PRÓ-SER.
BS de 18/05/2007
Inteiro Teor da Legislação

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