ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATA DA 3ª SESSAO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª SEÇÃO - 28/08/2002
Palavras de homenagem ao Ministro Paulo Medina condecorado com a Comenda do Governo do Estado de Minas Gerais, e comunica o falecimento da mãe da Ministra Laurita Hilário Vaz.
DJ 19/09/2002 - p. 181 - Seção I
Texto Integral

SÚMULAS NºS. 272 E 273 - 11/09/2002
Aprova o enunciado das Súmulas nºs. 272 e 273.
DJ 19/09/2002 - p. 191 - Seção I
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

RESOLUÇÃO Nº 18 - 10/09/2002
Altera a Instrução Normativa 13-01, de 28/01/2000, estabelecendo a remuneração dos estagiários de nível médio e superior.
DJ 19/09/2002 - p. 1 - Seção II (republicação)
Texto Integral

RESOLUÇÃO Nº 19 - 10/09/2002
Altera o item 05, alínea “c”, da Instrução Normativa 13-03, de 13/6/2001, que dispõe sobre identificação funcional.
DJ 19/09/2002 - p. 1 - Seção II (republicação)
Texto Integral

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