ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATO Nº 128 - 06/09/2002
Dispõe sobre o Exame Periódico de Saúde - EPS, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
BS 18 30/09/2002 - STJ - p. 13
Texto Integral

RESOLUÇÃO Nº 09 - 06/09/2002
Altera a Resolução nº 4, de 8.5.2002, que dispõe sobre a utilização dos serviços de telefonia móvel celular e da rede fixa de comunicação no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
BS 18 30/09/2002 - STJ - p. 17
Texto Integral

RESOLUÇÃO Nº 10 - 06/09/2002
Altera a Resolução nº 5, de 28.5.1997, que disciplina a concessão de diárias aos magistrados e servidores do Superior Tribunal de Justiça.
BS 18 30/09/2002 - STJ - p. 17
Texto Integral

RESOLUÇÃO Nº 11 - 06/09/2002
Altera a Resolução nº 57, de 22.5.1992, que dispõe sobre a utilização dos veículos oficiais nas representações do Superior Tribunal de Justiça.
BS 18 30/09/2002 - STJ - p. 19
Texto Integral

RESOLUÇÃO Nº 12 - 06/09/2002
Altera a Resolução nº 11, de 17.10.2001, que dispõe sobre o horário de expediente e sobre a prestação de serviço extraordinário no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
BS 18 30/09/2002 - STJ - p. 19
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

PORTARIA CONJUNTA Nº 3 - 26/09/2002
Dispõe sobre valores referentes à limitação de movimentação financeira e de empenho de dotações orçamentárias consignadas aos Órgãos do Poder Judiciário na Lei nº 10.407, de 10.1.2002.
DO 30/09/2002 - p. 127 - Seção I
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

RESOLUÇÃO Nº 20 - 24/09/2002
Dispõe sobre o funcionamento das Sessões do Plenário, Corte Especial, Seções e Turmas do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
DJ 30/09/2002 - p. 1 - Seção II
Texto Integral

RESOLUÇÃO Nº 21 - 24/09/2002
Altera a Instrução Normativa 13-01, de 28.1.2000, estabelecendo a remuneração dos estagiários de nível superior e dispondo sobre vagas para estágio nos Juizados Especiais Federais.
DJ 30/09/2002 - p. 1 - Seção II
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

ASSENTO REGIMENTAL Nº 37 - 26/09/2002
Altera o Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
DJ 30/09/2002 - p. 654 - Seção II
Texto Integral

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