ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO - 19/09/2007
Concede aposentadoria ao Doutor ANTÔNIO DE PÁDUA RIBEIRO, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
DO 20/09/2007 - p. 1 - Seção II
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

PORTARIA Nº 70 - 14/09/2007
Dispõe sobre a concessão de bolsa de pós-graduação lato sensu aos servidores do Conselho da Justiça Federal.
DO 17/09/2007 - p. 88-90 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA Nº 1 - 05/09/2007
Cancela o registro, como repositório autorizado de jurisprudência, da publicação "Revista de Direito Administrativo".
DJ 19/09/2007 - p. 614 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

RESOLUÇÃO Nº 42 - 11/09/2007
Dá nova redação ao art. 6º da Resolução nº 13, de 21.03.2006; revoga a letra k do art. 2º da Resolução nº 14, de 21.03.2006, e acrescenta ao referido artigo um parágrafo único.
DJ 20/09/2007 - p. 149 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

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