ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL - 02/10/2007
Torna público que será realizada Sessão Plenária no dia 10.10.2007, quarta-feira, às 17 horas e 30 minutos, destinada a elaborar a lista de candidatos às vagas decorrentes da aposentadoria do Ministro Castro Filho e da posse do Ministro Carlos Alberto Menezes Direito no Supremo Tribunal Federal.
DJ 04/10/2007 - Seção I - p. 103
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

PORTARIA Nº 136 - 03/10/2007
Institui Comissão Técnico-Consultiva, de caráter permanente, com a finalidade de subsidiar os órgãos signatários da Portaria Conjunta nº 1, de 9 de março de 2007, nas questões atinentes à regulamentação do Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Poder Judiciário da União e eventuais alterações.
DO 04/10/2007 - p. 107 - Seção I
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