MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA Nº 397 - 09/10/2002
Aprova a Classificação Brasileira de Ocupações - CBO/2002, para uso em todo território nacional e autoriza a sua publicação.
DO 10/10/2002 - p. 74 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

RESOLUÇÃO Nº 241 - 07/10/2002
Dá nova redação ao artigo 1º da Resolução nº 209, de 14.09.2000, que dispõe sobre a Homenagem ao Mérito do Servidor do Supremo Tribunal Federal.
DJ 10/10/2002 - p. 1 - Seção I
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

PROVIMENTO Nº 14 - 07/10/2002
Atribui nova redação ao parágrafo 2º, do art. 4º, do Provimento nº 08, de 20.3.2002, da Corregedoria Regional.
DJ 10/10/2002 - p. 528 - Seção II
Texto Integral

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

EDITAL - 20/09/2002
Dispõe sobre o Concurso de Arrazoados Jurídicos.
DO 10/10/2002 - p. 69 - Seção III
Texto Integral

Voltar