MINISTÉRIO DA FAZENDA
CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS

RESOLUÇÃO Nº 72 - 26/04/2002
Dispõe sobre os procedimentos operacionais necessários à imputação do imposto de renda incidente sobre os rendimentos e ganhos auferidos nas aplicações dos recursos das provisões de planos de benefícios de caráter previdenciário.
DO 30/04/2002 - p. 9 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA Nº 155 - 10/04/2002
Altera o anexo de que trata o art. 1º da Portaria nº 264, de 2.10.2001, que aprova os requisitos de escolaridade e experiência para o exercício das funções de Direção, Chefia e Assessoramento da Secretaria do Tribunal, da Secretaria de Controle Interno e das Coordenadorias.
BS 08 30/04/2002 - STJ - p. 87
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

RESOLUÇÃO Nº 26 - 11/04/2002
Altera o art. 4º da Resolução nº 53, de 19.11.2001, que dispõe sobre a constituição da Comissão Permanente de Avaliação Documental das Seções Judiciárias da 4ª Região.
DJ 30/04/2002 - p. 550 - Seção II
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

RESOLUÇÃO Nº 9 - 24/04/2002
Disciplina o funcionamento das Turmas Recursais Seccionais, dos Juizados Especiais Federais, no âmbito da 5ª Região.
DJ 30/04/2002 - p. 605 - Seção II
Texto Integral

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