ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

RESOLUÇÃO Nº 279 - 11/10/2002
Altera dispositivos da Resolução nº 232, de 20 de março de 2001, que regulamenta a concessão dos adicionais pelo exercício de atividades insalubres ou perigosas e pela prestação de serviço extraordinário, bem como do adicional noturno.
DO 15/10/2002 - p. 120 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATO Nº 141 - 25/09/2002
Suspende a concessão da Medalha do Mérito do Servidor Judiciário.
BS 19 15/10/2002 - STJ - p. 13
Texto Integral

ORDEM DE SERVIÇO Nº 4 - 23/09/2002
Dispõe sobre o horário de atendimento, arquivamento, desarquivamento e empréstimo de processos judiciais pela Subsecretaria de Arquivo Geral do Superior Tribunal de Justiça.
BS 19 15/10/2002 - STJ - p. 17
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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

PORTARIA Nº 656 - 09/10/2002
Dispõe sobre as Tabelas de Custas do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
DJ 15/10/2002 - p. 848 - Seção II
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