ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL - 14/04/2008
Torna público que a Sessão Ordinária da Terceira Seção do dia 23.04.2008 terá inicio às 9 horas, na sua sala de sessões.
DJE 15/04/2008
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 108 - 14/04/2008
Delega competência ao Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça.
DJE 15/04/2008
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 13 - 07/04/2008
Credencia o curso de aperfeiçoamento para magistrados denominado “III Curso de Formação Continuada de 2008 – Direito do Consumidor”, a ser ministrado pela Escola da Magistratura do Estado do Maranhão.
DJE 15/04/2008
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA Nº 166 - 11/04/2008
Designa Subprocuradora-Geral da República para atuar no Inquérito nº 424/ES, atual Ação Penal 512/ES, em curso no Egrégio Superior Tribunal de Justiça.
DJ 15/04/2008 - p. 194
Texto Integral

Voltar