MINISTÉRIO DA FAZENDA

PORTARIA Nº 350 - 16/10/2002
Dispõe sobre procedimentos de controle da origem dos recursos aplicados em operações de comércio exterior e combate à interposição fraudulenta de pessoas.
DO 17/10/2002 - p. 9 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO Nº 4.425 - 16/10/2002
Dispõe sobre o Livro de Transição e dá outras providências.
DO 17/10/2002 - p. 1 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

RESOLUÇÃO Nº 281 - 15/10/2002
Dispõe sobre o pagamento de honorários de defensores dativos, peritos, tradutores e intérpretes, em casos de assistência judiciária gratuita e dá outras providências.
DO 17/10/2002 - p. 106 - Seção I
Texto Integral

RESOLUÇÃO Nº 282 - 15/10/2002
Altera dispositivos da Resolução nº 223, de 24 de agosto de 2000, que institui o Sistema Unificado de Acompanhamento e Avaliação dos Servidores em Estágio Probatório no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.
DO 17/10/2002 - p. 107 - Seção I
Texto Integral

RESOLUÇÃO Nº 283 - 15/10/2002
Altera dispositivos da Resolução nº 225, de 9 de outubro de 2000, que dispõe sobre a cessão e requisição de servidores no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.
DO 17/10/2002 - p. 107 - Seção I
Texto Integral

RESOLUÇÃO Nº 284 - 15/10/2002
Dispõe sobre a regulamentação dos institutos da nomeação, da exoneração, da designação e da dispensa no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.
DO 17/10/2002 - p. 107 - Seção I
Texto Integral

RESOLUÇÃO Nº 285 - 15/10/2002
Altera a Resolução nº 256, de 13 de março de 2002, que cuida da regulamentação da concessão de ajuda de custo e diárias no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.
DO 17/10/2002 - p. 108 - Seção I
Texto Integral

RESOLUÇÃO Nº 286 - 15/10/2002
Altera dispositivos da Resolução nº 261, de 30 de abril de 2002, que institui diretrizes para a implantação do Programa Permanente de Treinamento e Desenvolvimento dos Servidores do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.
DO 17/10/2002 - p. 108 - Seção I
Texto Integral

RESOLUÇÃO Nº 287 - 15/10/2002
Altera a Resolução nº 267, de 28 de junho de 2002, que dispõe sobre o afastamento para estudo ou missão no exterior, no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.
DO 17/10/2002 - p. 108 - Seção I
Texto Integral

RESOLUÇÃO Nº 288 - 15/10/2002
Altera dispositivo da Resolução nº 269, de 6 de agosto de 2002, que regulamenta a licença para capacitação de que trata o art. 87 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.
DO 17/10/2002 - p. 108 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATO Nº 156 - 16/10/2002
Torna disponível a movimentação financeira e o empenho da despesa da dotação orçamentária do Superior Tribunal de Justiça e alterar o Cronograma Anual de Desembolso Mensal.
DO 17/10/2002 - p. 106 - Seção I
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

RESOLUÇÃO Nº 70 - 15/10/2002
Cria a Central de Mandados na Circunscrição Judiciária do Rio Grande, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.
DJ 17/10/2002 - p. 499 - Seção II
Texto Integral

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