ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL - 09/05/2008
Torna público que a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça fará realizar Sessão Extraordinária no dia 21.05.2008, a partir das 9 horas, na sua sala de sessões.
DJE 15/05/2008
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 21 - 12/05/2008
Credencia o curso de aperfeiçoamento para magistrados “IV Curso de Formação Continuada de 2008 - Direito Civil”, a ser ministrado pela Escola da Magistratura do Estado do Maranhão.
DJE 15/05/2008
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 22 - 13/05/2008
Credencia o curso de aperfeiçoamento para magistrados “XV Curso Regional de Atualização para Magistrados”, a ser ministrado pela Escola da Magistratura do Estado do Paraná - Núcleo de Cascavel.
DJE 15/05/2008
Inteiro Teor da Legislação

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