ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL - 14/05/2008
Torna público que será realizada Sessão Extraordinária da Sexta Turma, no dia 26.05.2008, a partir das 14 horas, na sua sala de sessões, para julgamento de processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar.
DJE 16/05/2008
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL - 15/05/2008
Torna público que a sessão Ordinária da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, prevista para o dia 05.06.2008, fica transferida para o dia 12.06.2008, às 14 horas, para julgamento de processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar.
DJE 16/05/2008
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL - 15/05/2008
Torna público que será realizada Reunião do Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM, dia 29.05.2008, às 17 horas, no Salão Nobre da Presidência.
DJE 16/05/2008
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL - 15/05/2008
Torna público que a sessão Ordinária da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, prevista para o dia 03.06.2008, será antecipada para o dia 26.05.2008, às 14 horas, para julgamento de processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar.
DJE 16/05/2008
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 76 - 15/05/2008
Acresce parágrafo único ao Art. 1º da Portaria nº 50, de 3 de maio de 2007, que institui o Projeto BIB Inclusão.
BS - e 15/05/2008 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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