ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATO REGULAMENTAR Nº 1 - 10/04/2007
Institui o Regulamento da Secretaria do Superior Tribunal de Justiça.
BS-e 13/04/2007 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 37 - 09/04/2007
Designa servidores para compor a Comissão de Gestão de Desempenho do Superior Tribunal de Justiça.
BS-e 13/04/2007 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 38 - 11/04/2007
Homologa o resultado final do processo seletivo destinado à concessão de bolsas de pós-graduação a servidores do Tribunal no exercício de 2007, constante do anexo desta portaria.
BS-e 13/04/2007 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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