ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO - 05/06/2008
Nomeia Luis Felipe Salomão, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente do falecimento do Ministro Hélio Quaglia Barbosa.
DO 06/06/2008 - p. 1 - Seção II
Texto Integral

DECRETO - 05/06/2008
Nomeia Mauro Luiz Campbell Marques, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga destinada a membro do Ministério Público e decorrente da aposentadoria do Ministro Francisco Peçanha Martins.
DO 06/06/2008 p. 1 - Seção II
Texto Integral

DECRETO - 05/06/2008
Nomeia Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Raphael de Barros Monteiro Filho.
DO 06/06/2008 - p. 1 - Seção II
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO - 06/06/2008
Parceria entre o STJ e a ENFAM nas ações de trabalho relativas às atividades administrativas.
DO 06/06/2008 - p. 163 - Seção III
Texto Integral

ORDEM DE SERVIÇO Nº 1 - 05/06/2008
Determina a realização de auditoria com a finalidade de verificar se os pagamentos da Gratificação de Atividade de Segurança - GAS estão sendo feitos nos moldes legais.
BS-e 06/06/2008 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 194 - 05/06/2008
Revoga o § 3º, do art. 2º, da Portaria n. 162, de 21 de maio de 2008, publicada no Diário de Justiça Eletrônico do dia 23 de maio de 2008.
DJE 06/06/2008 - STJ
Texto Integral

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