MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 228 - 21/10/2002
Dispõe sobre procedimento especial de verificação da origem dos recursos aplicados em operações de comércio exterior e combate à interposição fraudulenta de pessoas.
DO 23/10/2002 - p. 9 - Seção I
Texto Integral

PORTARIA Nº 1.210 - 22/10/2002
Institui o Programa de Educação Fiscal Virtual para crianças e adolescentes.
DO 23/10/2002 - p. 10 - Seção I
Texto Integral

MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL

PORTARIA Nº 517 - 14/10/2002
Aprova a 2ª edição do Manual de Elaboração do Relatório Resumido da Execução Orçamentária.
DO 23/10/2002 - p. 27 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação
Texto Integral

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

PORTARIA Nº 655 - 22/10/2002
Considera como ponto facultativo alusivo às comemorações ao Dia do Servidor Público, o dia 1º de novembro de 2002, sexta-feira, no âmbito da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.
DO 23/10/2002 - p. 173 - Seção I
Texto Integral

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

PORTARIA CONJUNTA Nº 39 - 21/10/2002
Suspende os serviços da Secretaria e dos Ofícios Judiciais da Justiça do Distrito Federal e Territórios, no dia 28 de outubro de 2002, Dia Comemorativo do Servidor Público.
DJ 23/10/2002 - p. 10 - Seção III
Texto Integral

PORTARIA CONJUNTA Nº 40 - 21/10/2002
Suspende os serviços da Secretaria, dos Ofícios Judiciais e Extrajudiciais da Justiça do Distrito Federal e Territórios, no dia 1º de novembro de 2002, de acordo com o art. 62 da Lei Nº 5.010/66.
DJ 23/10/2002 - p. 10 - Seção III
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

PROVIMENTO Nº 4 - 09/10/2002
Altera o artigo 3º do Provimento nº 28, de 25 de outubro de 2000, que dispõe sobre o Registro Único do Rol dos Culpados, no sistema SIAPRO.
DJ 23/10/2002 - p. 507 - Seção III
Texto Integral

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