MINISTÉRIO DA FAZENDA
BANCO CENTRAL DO BRASIL

RESOLUÇÃO Nº 3.024 - 24/10/2002
Altera e consolida as normas que dispõem sobre o estatuto e o regulamento do Fundo Garantidor de Créditos - FGC.
DO 25/10/2002 - p. 20 - Seção I
Texto Integral

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
SEÇÃO DO DISTRITO FEDERAL

EDITAL - 23/10/2002
Faz saber que estarão abertas as inscrições para o III Exame de Ordem de 2002.
DJ 25/10/2002 - p. 225 - Seção III
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 75 - 24/10/2002
Altera a Legislação Tributária Federal, e dá outras providências.
DO 25/10/2002 - p. 1 - Seção I
DO 28/10/2002 - p. 1 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

COMUNICADO - 21/10/2002
Comunica que não haverá expediente nos dias 1º e 2 de novembro do corrente ano, ficando prorrogados para o dia 4 subseqüente, segunda-feira, os prazos que porventura se iniciem ou se completem naqueles dias.
DJ 25/10/2002 - p. 167 - Seção I
Texto Integral

EDITAL - 23/10/2002
Torna público que será realizada no dia 6 de novembro do corrente, quarta-feira, às 17 horas, Sessão do Plenário destinada a elaborar a lista tríplice de candidatos à vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Garcia Vieira.
DJ 25/10/2002 - p. 167 - Seção I
Texto Integral

PORTARIA Nº 465 - 22/10/2002
Dispõe sobre subdelegação de competência ao Secretário de Administração e Finanças.
DJ 25/10/2002 - p. 167 - Seção I
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL

PORTARIA CONJUNTA Nº 277 - 23/10/2002
Estabelece que haverá expediente normal no dia 28 de outubro do corrente, em virtude das eleições.
DJ 25/10/2002 - p. 98 - Seção III
Texto Integral

PORTARIA CONJUNTA Nº 278 - 23/10/2002
Suspende as atividades desta Corte Eleitoral no dia 1º de novembro do corrente ano.
DJ 25/10/2002 - p. 98 - Seção III
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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

PORTARIA Nº 306 - 23/10/2002
Resolve que não haverá expediente no Tribunal Regional Federal da 4ª Região no dia 28.10.2002, data em que se comemora o dia do servidor público.
DJ 25/10/2002 - p. 668 - Seção II
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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

ATO Nº 826 - 23/10/2002
Estabelece que não haverá expediente neste Tribunal na segunda-feira dia 28.10.2002, em razão da comemoração do dia do servidor público, nos termos do art. 236 da Lei nº 8.112/90.
DJ 25/10/2002 - p. 828 - Seção II
Texto Integral

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