ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA Nº 55 - 23/07/2008
Credencia o curso de aperfeiçoamento “Tributos Federais”, a ser ministrado pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região.
DJE 31/07/2008 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 57 - 23/07/2008
Credencia o Curso de Aperfeiçoamento para fins de Vitaliciamento e Promoção por Merecimento a ser ministrado pela Escola da Magistratura do Distrito Federal.
DJE 31/07/2008 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 58 - 23/07/2008
Credencia o curso de aperfeiçoamento “Curso de Capacitação em Lideranças” para fins de vitaliciamento e promoção por merecimento a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Acre.
DJE 31/07/2008 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA Nº 329 - 28/07/2008
Altera a composição das Comissões de Regimento Interno e Jurisprudência.
DJE 31/07/2008 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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