ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA Nº 70 - 02/09/2008
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Direito Constitucional, Direitos Humanos e Lei Maria da Penha”, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Mato Grosso.
DJe 11/09/2008 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 71 - 02/09/2008
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Atualização em Direito Processual Penal”, a ser ministrado pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região – Núcleo de Alagoas .
DJe 11/09/2008 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 72 - 08/09/2008
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Direito Civil – Direito da Criança e do Adolescente”, a ser ministrado pela Escola da Magistratura de Sergipe.
DJe 11/09/2008 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 73 - 08/09/2008
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Direito Penal – Dosimetria da Pena”, a ser ministrado pela Escola da Magistratura de Sergipe.
DJe 11/09/2008 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 74 - 08/09/2008
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Atualização em Direitos Difusos”, a ser ministrado pela Escola da Magistratura de Sergipe.
DJe 11/09/2008 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 75 - 08/09/2008
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Direito Penal – Nova Lei Antidrogas – Lei nº 11.343/2006”, a ser ministrado pela Escola da Magistratura de Sergipe.
DJe 11/09/2008 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 76 - 08/09/2008
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Temas Atuais de Direito Constitucional”, a ser ministrado pela Escola da Magistratura de Sergipe.
DJe 11/09/2008 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 77 - 08/09/2008
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Direito Civil – Os Direitos da Personalidade e a sua Proteção Civil”, a ser ministrado pela Escola da Magistratura de Sergipe.
DJe 11/09/2008 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 78 - 08/09/2008
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Direito Penal – Teoria da Imputação Objetiva”, a ser ministrado pela Escola da Magistratura de Sergipe.
DJe 11/09/2008 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 79 - 08/09/2008
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Ética e Deontologia Jurídica”, a ser ministrado pela Escola da Magistratura de Sergipe.
DJe 11/09/2008 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 80 - 08/09/2008
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Direito de Família e Sucessões”, a ser ministrado pela Escola da Magistratura de Sergipe.
DJe 11/09/2008 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 81 - 08/09/2008
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Direito Processual Civil – Aspectos Controvertidos do Direito Probatório”, a ser ministrado pela Escola da Magistratura de Sergipe.
DJe 11/09/2008 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 82 - 08/09/2008
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Seminário Qualidade do Judiciário – Certificação ISO 9001:2000”, a ser ministrado pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes/MG.
DJe 11/09/2008 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 83 - 08/09/2008
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Curso de Atualização para Magistrados sobre as Recentes Alterações no Código de Processo Penal”, a ser ministrado pela Escola da Magistratura do Paraná.
DJe 11/09/2008 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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