MINISTÉRIO DA FAZENDA
BANCO CENTRAL DO BRASIL

RESOLUÇÃO Nº 3.039 - 30/10/2002
Regulamenta o acordo para a compensação e a liquidação de obrigações no âmbito do Sistema Financeiro Nacional.
DO 04/11/20012 - p. 41 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO - 31/10/2002
Nomeia o Doutor JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
DO 04/11/2002 - p. 1 - Seção II
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATA - 25/09/2002
Palavras de homenagem dos membros da Primeira Seção ao Exmº Senhor Ministro Garcia Vieira, por ocasião de sua aposentadoria.
DJ 04/11/2002 - p. 292 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

RESOLUÇÃO Nº 243 - 30/10/2002
Altera o valor-teto do Programa de Assistência Pré-Escolar, instituído pela Resolução nº 165, de 23 de dezembro de 1997.
DO 04/11/2002 - p. 118 - Seção I
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL

EDITAL - 29/10/2002
Faz saber que a partir de 1º de novembro do ano em curso, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral não mais reunir-se-á, extraordinariamente, às terças e quintas-feiras.
DJ 04/11/2002 - p. 5 - Seção III
Texto Integral

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