ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA Nº 112 - 07/11/2008
Credencia o curso de aperfeiçoamento “Workshop sobre Legislação Aduaneira”, a ser ministrado pela Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
DJ-e 17/11/2008 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 113 - 07/11/2008
Credencia o curso de aperfeiçoamento “Juros – Aspectos Econômicos e Jurídicos”, a ser ministrado pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região.
DJ-e 17/11/2008 STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 114 - 07/11/2008
Credencia o curso de aperfeiçoamento “II Ciclo de Palestras da Justiça Federal em Campinas – A Jurisdição na Justiça Federal”, a ser ministrado pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região.
DJ-e 17/11/2008 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA - 14/11/2008
Disciplina o procedimento de cadastramento de conta única para efeito de constrição de valores em dinheiro através do Convênio BACENJUD no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
DJ-e 17/11/2008 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 503 - 17/11/2008
Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Atividade de Segurança no Superior Tribunal de Justiça, em complemento à Portaria Conjunta nº 1, de 07.03.2007.
BS-e 17/11/2008 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 504 - 17/11/2008
Dispõe sobre o Programa Permanente de Capacitação e Desenvolvimento dos Servidores do Superior Tribunal de Justiça.
BS-e 17/11/2008 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 6 - 12/11/2008
Cancela o registro, como repositório autorizado de jurisprudência, da publicação “Gazetajuris”.
DJ-e 17/11/2008 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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