ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

RESOLUÇÃO Nº 262 - 30/04/2002
Altera, na forma do anexo a este Ato, o cronograma anual de desembolso mensal relativo ao exercício financeiro de 2002.
DO 02/05/2002 - p. 85 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATO Nº 72 - 24/04/2002
Dispõe sobre a composição da Comissão Temporária para acompanhamento da Reforma do Poder Judiciário.
DJ 02/05/2002 - p. 122 - Seção I
Texto Integral

ATO Nº 74 - 30/04/2002
Altera, na forma do anexo a este Ato, o cronograma anual de desembolso mensal relativo ao exercício financeiro de 2002.
DO 02/05/2002 - p. 85 - Seção I
Texto Integral

PORTARIA Nº 1 - 08/04/2002
Defere o registro, como repositório autorizado de jurisprudência, da publicação Revista Nacional de Direito e Jurisprudência.
DJ 19/04/2002 - p. 493 - Seção I
DJ 02/05/2002 - p. 403 - Seção I (republicação)
Texto Integral

PORTARIA Nº 2 - 23/04/2002
Defere o registro, como repositório credenciado de jurisprudência, da publicação Revista do Tribunal Regional Federal 5ª Região.
DJ 02/05/2002 - p. 403 - Seção I
Texto Integral

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