ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 543 - 12/12/2008
Prorroga a convocação do Juiz Federal Carlos Fernando Mathias de Souza para continuar integrando a Segunda Seção e a Quarta Turma.
DJ-e 18/12/2008 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 544 - 12/12/2008
Prorroga a convocação da Desembargadora Jane Ribeiro Silva para continuar integrando a Terceira Seção e a Sexta Turma.
DJ-e 18/12/2008 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO FEDERAL

PORTARIA N. 152 - 15/12/2008
Prazo Judicial - Suspensão - Juizado Especial Federal - Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência
DJ 18/12/2008 - p. 1
Texto Integral

RESOLUÇÃO N. 38 - 12/12/2008
Regulamenta o funcionamento do Centro de Produção da Justiça Federal - CPJUS, no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus
DO 18/12/2008 - p. 175 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

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