ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

COMUNICADO - 02/01/2009
Redistribui respectivamente, os processos atribuídos aos Senhores Ministros Castro Filho e Ari Pargendler aos Senhores Desembargadores convocados Vasco Della Giustina e Paulo Roberto Bastos Furtado.
DJe 05/01/2009
Inteiro Teor da Legislação

COMUNICADO - 15/01/2009
Torna sem efeito o Comunicado de 02.01.2009, publicado no DJe 05.01.2009, referente ao Processo STJ 4843/2007.
DJe 16/01/2009
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 557 - 19/12/2008
Convoca o Desembargador Vasco Della Giustina para compor a Segunda Seção e a Terceira Turma.
DJe 29/12/2008
DJe 16/01/2009
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 558 - 19/12/2008
Convoca o Desembargador Paulo Roberto Bastos Furtado para compor a Segunda Seção e a Terceira Turma.
DJe 29/12/2008
DJe 16/01/2009
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 2 - 15/01/2009
Torna públicos os valores do subsídio de Ministro e da remuneração dos servidores do Superior Tribunal de Justiça.
DO 16/01/2009 - p. 161 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

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