ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA N. 141 - 19/12/2008
Credencia o curso de aperfeiçoamento “Direito de Família e Sucessões - Módulo II”, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura de Sergipe – Esmese.
DJ-e 27/01/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 142 - 19/12/2008
Credencia o curso de aperfeiçoamento “As Recentes Alterações Introduzidas no Código de Processo Penal Brasileiro”, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Acre.
DJ-e 27/01/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 143 - 19/12/2008
Credencia o curso de aperfeiçoamento “Workshop de Liderança – Liderando Pessoas no Século XXI”, a ser ministrado pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região.
DJ-e 27/01/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 144 - 19/12/2008
Credencia o curso de aperfeiçoamento “I Jornada de Estudos sobre Direito Processual Penal”, a ser ministrado pela Escola de Magistratura Federal da 1ª Região.
DJ-e 27/01/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 145 - 19/12/2008
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Direito Penal e Processual Penal (Ciclo de Estudos acerca das modificações criminais e o Código de Ética da Magistratura)”, a ser ministrado pela Escola Paulista da Magistratura.
DJ-e 27/01/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 146 - 19/12/2008
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Curso de Atualização em Direito Processual Civil Brasileiro”, a ser ministrado pela Escola da Magistratura do Estado de Rondônia.
DJ-e 27/01/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 147 - 19/12/2008
Credencia o curso de aperfeiçoamento “Aspectos Relevantes do Direito Previdenciário – Liberdade de Informação Jornalística”, a ser ministrado pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região.
DJ-e 27/01/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 148 - 19/12/2008
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Seminário sobre Normas Processuais Penais”, a ser ministrado pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, EJEF.
DJ-e 27/01/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 149 - 19/12/2008
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Novos Desafios para o Poder Judicial” a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.
DJ-e 27/01/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA CONJUNTA Nº 1 - 22/01/2009
Gasto com pessoal - Tribunal Regional do Trabalho
DO 26/01/2009 - p. 124 - Seção I
Texto Integral

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