ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA N. 151 - 04/02/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento “Currículo Permanente – Módulo VII – Direito Processual Civil”, a ser ministrado pela Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
DJ-e 06/02/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

SÚMULA VINCULANTE N. 14 - 04/02/2009
Súmula vinculante - Direito de defesa - Supremo Tribunal Federal
DJ-e 06/02/2009 - STF
Texto Integral

Voltar