PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

RESOLUÇÃO Nº 12 - 14/11/2002
Institui o Portal de Serviços e Informações de Governo - E-Gov.
DO 18/11/2002 - p. 5 - Seção I
Texto Integral

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

RESOLUÇÃO Nº 306 - 06/11/2002
Estabelece procedimentos para a concessão do benefício do Seguro-Desemprego ao trabalhador resgatado da condição análoga à de escravo.
DO 18/11/2002 - p. 92 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA Nº 476 - 28/10/2002
Aprova o regulamento do Prêmio Servidor - Para as Melhores Idéias.
BS 21 18/11/2002 - STJ - p. 17
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

RESOLUÇÃO Nº 244 - 12/11/2002
Dá nova redação ao artigo 9º da Resolução nº 218, de 24.5.2001, que regulamenta o estágio de estudantes no âmbito do Supremo Tribunal Federal.
DJ 18/11/2002 - p. 1 - Seção I
Texto Integral

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