ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA N. 158 - 26/02/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado O Seguro e suas Peculiaridades, a ser ministrado pela Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo.
DJ-e 04/03/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 482 - 27/02/2009
Justiça - Apoio volante - Conselho Nacional de Justiça
DO 04/03/2009 - p. 105 - Seção I
Texto Integral

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