PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

PORTARIA Nº 775 - 14/11/2002
Dispõe sobre processo seletivo para remoções dos integrantes das Carreiras de Advogado da União, de Procurador da Fazenda Nacional e de Procurador Federal.
DO 19/11/2002 - p. 58 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATO Nº 175 - 18/11/2002
Torna disponível a movimentação financeira e o empenho da despesa de dotação orçamentária e atualiza o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Superior Tribunal de Justiça.
DO 19/11/2002 - p. 246 - Seção I
Texto Integral

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

PORTARIA CONJUNTA Nº 49 - 14/11/2002
Declara instalada, a partir de 28 de novembro de 2002, a 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Planaltina.
DJ 19/11/2002 - p. 120 - Seção IIII
Texto Integral

Voltar