MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

PORTARIA Nº 732 - 14/11/2002
Aprova o Regimento Interno do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT.
DO 20/11/2002 - p. 6 - Seção I
Texto Integral

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 3 - 13/11/2002
Dispõe sobre Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor Público - PSS.
DO 20/11/2002 - p. 97 - Seção I
DO 25/11/2002 - p. 85 - Seção I
Texto Integral

PORTARIA Nº 1.514 - 19/11/2002
Estabelece prazo para as consignatárias que, eventualmente, se encontrem com seus dados cadastrais irregulares no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores -SICAF, regularizem suas situações.
DO 20/11/2002 - p. 97 - Seção I
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

PORTARIA Nº 322 - 13/11/2002
Institui a Central de Trocas de Materiais na 4ª Região.
DJ 20/11/2002 - p. 311 - Seção II
Texto Integral

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