ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA Nº 200 - 15/05/2009
Credencia o Curso de Formação para Ingresso na Carreira da Magistratura – Edital nº 01/2008, a ser ministrado pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF/MG), do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
DJ-e 19/05/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 201 - 15/05/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Direito Administrativo, a ser ministrado pela Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (EMES).
DJ-e 19/05/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 202 - 15/05/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Concretização da Jurisdição Constitucional, a ser ministrado pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (ESMAFE).
DJ-e 19/05/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 203 - 15/05/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Direito Processual Comparado, a ser ministrado pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF).
DJ-e 19/05/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 204 - 15/05/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Direito Civil, a ser ministrado pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF).
DJ-e 19/05/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 205 - 15/05/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará.
DJ-e 19/05/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 206 - 15/05/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Liberdades e Garantias no Direito da Infância e da Juventude à luz de seus Princípios Fundamentais: implicações procedimentais, a ser ministrado pela Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN).
DJ-e 19/05/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 207 - 15/05/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Estudos do Texto Jurídico, a ser ministrado pela Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (EMAGIS).
DJ-e 19/05/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 208 - 15/05/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Ativismo Judicial: Limites e Possibilidades – Turma II, a ser ministrado pela Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN).
DJ-e 19/05/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 209 - 15/05/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Atualização em Direito de Família, a ser ministrado pela Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios – Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.
DJ-e 19/05/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 210 - 15/05/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Atualização em Direito Processual Civil, a ser ministrado pela Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios – Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.
DJ-e 19/05/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 211 - 15/05/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado As Reformas do Processo Penal – Leis nº 11.689/08, nº 11.690/08, nº 11.719/08 e nº 11.900/09, a ser ministrado pela Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios – Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.
DJ-e 19/05/2009
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 212 - 15/05/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Temas de Direito Civil, a ser ministrado pela Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios – Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.
DJ-e 19/05/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 213 - 15/05/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Direito no Espaço Virtual, a ser ministrado pela Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios – Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.
DJ-e 19/05/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 214 - 15/05/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Temas de Direito Comercial, a ser ministrado pela Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios – Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.
DJ-e 19/05/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 215 - 15/05/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Direito e Saúde, a ser ministrado pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (ESMAFE).
DJ-e 19/05/2009 - STJ
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PORTARIA Nº 216 - 15/05/2009
Credencia o Curso de Atualização de Magistrados – Processo Civil, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul (AJURIS).
DJ-e 19/05/2009 - STJ
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PORTARIA Nº 217 - 15/05/2009
Credencia o Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados sobre Decisões Judiciais e suas conseqüências econômicas e sociais, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas (ESMAL).
DJ-e 19/05/2009 - STJ
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PORTARIA Nº 218 - 15/05/2009
Credencia o Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados em Direito Eletrônico, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas (ESMAL).
DJ-e 19/05/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 219 - 15/05/2009
Credencia o Curso de Aperfeiçoamento para Promoção por Merecimento – Direito Constitucional, a ser ministrado pela Escola Judicial do Amapá (EJAP).
DJ-e 19/05/2009 - STJ
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PORTARIA Nº 220 - 15/05/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Atualização em Direito Processual Civil, a ser ministrado pela Escola Judicial do Amapá (EJAP).
DJ-e 19/05/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 221 - 15/05/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Filosofia – fundamentos e noções, a ser ministrado pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF).
DJ-e 19/05/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 222 - 15/05/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Direito Societário e Mercado de Capitais, a ser ministrado pela Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (EMAGIS).
DJ-e 19/05/2009 - STJ
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PORTARIA Nº 223 - 15/05/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado III Curso de Formação Continuada de 2009 – A Sentença Penal e Dosimetria da Pena, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM).
DJ-e 19/05/2009
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 224 - 15/05/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado II Curso de Formação Continuada de 2009 – Violência Doméstica e Familiar, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM).
DJ-e 19/05/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 225 - 15/05/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado I Curso de Formação Continuada de 2009 - Estatuto da Criança e do Adolescente, a ser ministrado pela Escola da Magistratura do Maranhão (ESMAM).
DJ-e 19/05/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 226 - 15/05/2009
Credencia o Curso de Formação em Deontologia e Ética do Magistrado, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC).
DJ-e 19/05/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 227 - 15/05/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Crime Organizado – Direito e Desenvolvimento entre Brasil e Estados Unidos, a ser ministrado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).
DJ- e 19/05/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 228 - 15/05/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Direito Tributário, a ser ministrado pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF).
DJ-e 19/05/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 229 - 15/05/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Juizados Especiais Cíveis: Questões Controvertidas, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco (ESMAPE).
DJ-e 19/05/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 230 - 15/05/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Direito Ambiental, a ser ministrado pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF).
DJ-e 19/052009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 231 - 15/05/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Direito de Família, a ser ministrado pela Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN).
DJ-e 19/05/2009
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 232 - 15/05/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Direitos Fundamentais: cidadania e liberdade – enfoques em problemas regionais e nacionais, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso do Sul (ESMAGIS).
DJ-e 19/05/2009 - STJ
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