ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA N. 233 - 22/05/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “DIREITO E ECONOMIA”, a ser ministrado pela Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (EMAGIS).
DJ-e 26/05/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 234 - 22/05/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “A LEI Nº 8 429/92 E A EFETIVIDADE DA AÇÃO DO JUDICIÁRIO NO COMBATE À IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA”, a ser ministrado pela Escola da Magistratura Federal da 5ª Região (ESMAFE).
DJ-e 26/05/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 235 - 22/05/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “JUDICIÁRIO E IMPRENSA”, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco (ESMAPE).
DJ-e 26/05/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 236 - 22/05/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “JUROS – ASPECTOS ECONÔMICOS E JURÍDICOS – TURMA 3”, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco (ESMAPE).
DJ-e 26/05/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 237 - 22/05/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “PIRATARIA: CONTRABANDO E DESCAMINHO”, a ser ministrado pela Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (EMAGIS).
DJ-e 26/05/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 238 - 22/05/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “JUSTIÇA CONSTITUCIONAL”, a ser ministrado pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF).
DJ-e 26/05/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 239 - 22/05/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Hermenêutica Jurídica, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC).
DJ-e 26/05/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 134 - 25/05/2009
Servidor público – Exoneração - Função comissionada
DO 26/05/2009 - p. 43 - Seção II
Texto Integral

RESOLUÇÃO N. 5 - 25/05/2009
Dispõe sobre lotação de Cargos em Comissão e de Funções Comissionadas.
DJ-e 26/05/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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