ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA N. 240 - 25/05/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado O Direito na Sociedade Informacional, a ser ministrado pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (ESMAFE.5).
DJ-e 27/05/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

RESOLUÇÃO Nº 57 - 25/05/2009
Dispõe sobre a necessidade de divulgação dos dados estatísticos referentes ao segundo grau de jurisdição da Justiça Federal.
DO 27/05/2009 - p. 80 - Seção I
Texto Integral

RESOLUÇÃO Nº 58, - 25/05/2009
Estabelece diretrizes para membros do Poder Judiciário e integrantes da Polícia Federal no que concerne ao tratamento de processos e procedimentos de investigação criminal sob publicidade restrita, no âmbito da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.
DO 27/05/2009 - p. 81 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 140 - 26/05/2009
Torna público o Relatório de Gestão Fiscal referente ao primeiro quadrimestre de 2009.
DO 27/05/2009 - p. 80 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

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