ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL - 02/06/2009
Torna público, que a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça fará realizar Sessão Extraordinária no dia 25.06.2009, a partir das 14 horas, na sua sala de sessões.
DJ-e 05/06/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 241 - 29/05/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Direito Internacional, a ser ministrado pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF).
DJ-e 05/06/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 242 - 29/05/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado O Novo Processo Civil, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC).
DJ-e 05/06/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 243 - 29/05/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Atualização em Hermenêutica Jurídica, a ser ministrado pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF), do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.
DJ-e 05/06/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 244 - 29/05/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Português Literário-Jurídico, a ser ministrado pela Escola da Magistratura Federal da 1ª Região (ESMAF).
DJ-e 05/06/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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