ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

RESOLUÇÃO N. 57 - 25/05/2009
Dispõe sobre a necessidade de divulgação dos dados estatísticos referentes ao segundo grau de jurisdição da Justiça Federal.
DO 27/05/2009 - p. 80 - Seção 1
DO 16/06/2009 - p. 41 - Seção 1
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

RESOLUÇÃO N. 80 - 09/06/2009
Declara a vacância dos serviços notariais e de registro ocupados em desacordo com as normas constitucionais pertinentes à matéria, estabelecendo regras para a preservação da ampla defesa dos interessados, para o período de transição e para a organização das vagas do serviço de notas e registro que serão submetidas a concurso público.
DJ 16/06/2009 - p. 1-2
Texto Integral

RESOLUÇÃO N. 81 - 09/06/2009
Dispõe sobre os concursos públicos de provas e títulos, para a outorga das Delegações de Notas e de Registro, e minuta de edital.
DJ 16/06/2009 - p. 2-5
Texto Integral

RESOLUÇÃO N. 82 - 09/06/2009
Regulamenta as declarações de suspeição por foro íntimo.
DJ 16/06/2009 - p. 5
Texto Integral

RESOLUÇÃO N. 83 - 10/06/2009
Dispõe sobre a aquisição, locação e uso de veículos no âmbito do Poder Judiciário brasileiro e dá outras providências.
DO 16/06/2009 - p. 40 - Seção 1
Texto Integral

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