MINISTÉRIO DA FAZENDA

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 118 - 26/11/2002
Autoriza o pagamento de receitas federais por meio de transferência eletrônica de fundos.
DO 27/11/2002 - p. 23 - Seção I
Texto Integral

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

DELIBERAÇÃO Nº 3 - 06/11/2002
Dispõe sobre as atribuições dos membros do Ministério Público, nos casos que especifica.
DJ 27/11/2002 - p. 461 - Seção I
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATA - 23/10/2002
Palavras de membros da 1ª Seção sobre a escolha de temas e indicação de conferencistas para evento a ser patrocinado pelo Conselho da Justiça Federal e congratulação ao Sr. Ministro Francisco Peçanha Martins, condecorado com o título de Grande Oficial da Aeronáutica.
DJ 27/11/2002 - p. 146 - Seção I
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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

PORTARIA Nº 1.191 - 25/11/2002
Comunica a suspensão do expediente da Secretaria da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal nos períodos de 28 a 29/11 e de 02 a 04/12/2002.
DJ 27/11/2002 - p. 3 - Seção II
Texto Integral

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