PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

DECRETO N. 6.932 - 11/08/2009
Dispõe sobre a simplificação do atendimento público prestado ao cidadão, ratifica a dispensa do reconhecimento de firma em documentos produzidos no Brasil, institui a “Carta de Serviços ao Cidadão” e dá outras providências.
- DO 12/08/2009 – p. 5 – Seção I
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL

PORTARIA N. 157 - 10/08/2009
Trata das medidas de prevenção ao contágio com o vírus Influenza A (H1N1), a serem adotadas no âmbito das Penitenciárias Federais.
DO 12/08/2009 – p. 83 – Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

COMUNICADO - 10/08/2009
Comunica que não haverá expediente no dia 11.08.2009, ficando prorrogados para o dia 12 subsequente os prazos que porventura se iniciem ou se completem nesse dia.
DJ 12/08/2009 – p. 5 – Seção I
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

RESOLUÇÃO N. 19 - 22/07/2009
Institui o Diário da Justiça Eletrônico como meio oficial de publicação dos atos judiciais do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
DJ 12/08/2009 – p. 104 – Seção I
Texto Integral

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