ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA N. 177 - 16/03/2009
Credencia o II Curso de Aperfeiçoamento de Magistrados – Direito Eleitoral: A Reforma Política e o Direito Eleitoral em uma nova perspectiva, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura de Sergipe (ESMESE).
DJ-e 25/03/2009 - STJ
DJ-e 13/08/2009 - STJ (republicação)
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 178 - 17/03/2009
Credencia o II Curso de Aperfeiçoamento de Magistrados – Direito Civil: Direito Locatício, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura de Sergipe (ESMESE).
DJ-e 25/03/2009 - STJ
DJ-e 13/08/2009 - STJ (republicação)
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

PORTARIA N. 2.688 - 12/08/2009
Institui Comissão de acompanhamento da execução da Ação de Capacitação de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário em Técnicas de Mediação, integrante do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI, no âmbito do Ministério da Justiça.
DO 13/08/2009 - p. 28 - Seção II
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

PORTARIA N. 405 - 12/08/2009
Dispõe sobre a transição da Presidência do Supremo Tribunal Federal.
DJ-e 13/08/2009 - STF
Texto Integral

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