ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA N. 298 - 01/09/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Direito Societário e Mercado de Capitais – 2ª Edição, a ser ministrado pela Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (EMAGIS).
DJ-e 04/09/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 299 - 01/09/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Law and Economics – LaE, a ser ministrado pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (ESMAFE).
DJ-e 04/09/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 295 - 01/09/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Aspectos Relevantes do Direito Constitucional Moderno, a ser ministrado pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG).
DJ-e 04/09/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 296 - 01/09/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Direito de Família, a ser ministrado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).
DJ-e 04/09/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 297 - 01/09/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Discurso Jurídico e Decisão, a ser ministrado pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (ESMAFE).
DJ-e 04/09/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 300 - 01/09/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Curso de Formação Continuada de 2009 – Filosofia Jurídica, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM).
DJ-e 04/09/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 301 - 01/09/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Direito Civil Constitucional na Sociedade Contemporânea, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas (ESMAL).
DJ-e 04/09/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

RESOLUÇÃO N. 7 - 31/08/2009
Transfere um Cargo em Comissão da Representação do STJ no Rio de Janeiro para a Secretaria de Segurança e altera a denominação e subordinação de unidades integrantes das Secretarias de Gestão de Pessoas, de Administração e Finanças e de Documentação.
DO 04/09/2009 - p. 360 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

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