TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

PROVIMENTO Nº 7 - 28/11/2002
Recomenda aos Presidentes de todos os Tribunais Regionais do Trabalho a implantação do programa "Edição Dirigida de Despachos - Revista", a partir do início do ano judiciário de 2003.
DJ 02/12/2002 - p. 611 - Seção I
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

RESOLUÇÃO DO PRÓ-SER Nº 33 - 12/12/2001
Altera o Regulamento Geral do Programa de Assistência aos servidores do Superior Tribunal de Justiça - PRÓ-SER.
BS 22 02/12/2002 - STJ - p. 73
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ATO DELIBERATIVO Nº 75 - 30/10/2002
Altera o Ato Deliberativo nº 19, de 12.11.1993, que dispõe sobre os atendimentos e os procedimentos médicos e cirúrgicos não cobertos pelo PRÓ-SER.
BS 22 02/12/2002 - STJ - p. 49
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RESOLUÇÃO DO PRÓ-SER Nº 34 - 30/10/2002
Altera o Regulamento Geral do Programa de Assistência aos servidores do Superior Tribunal de Justiça - PRÓ-SER.
BS 22 02/12/2002 - STJ - p. 73
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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

PORTARIA Nº 1.210 - 26/11/2002
Suspende o expediente da Seção Judiciária do Estado do Mato Grosso nos dias 27, 28, 29/11 e 02/12/2002.
DJ 02/12/2002 - p. 1 - Seção II
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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

RESOLUÇÃO Nº 25 - 26/11/2002
Dispõe sobre a inscrição de SARAIVA S.A LIVREIROS EDITORES como Repositório Autorizado da Jurisprudência do TRF - 2ª Região.
DJ 02/12/2002 - p. 150 - Seção II
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