ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EMENDA REGIMENTAL N. 10 - 10/11/2009
Ficam revogados o inciso XII do art. 21, a alínea c do inciso I do § 2º do art. 22, o inciso II do art. 128 e o art. 130 do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
DJ-e 01/12/2009 - STJ
Texto Integral

PORTARIA Nº 838 - 30/11/2009
Comunica que os prazos para recursos ficarão suspensos a partir de 20 de dezembro de 2009, voltando a fluir em 1º de fevereiro de 2010.
DJ-e 01/12/2009 - STJ
Texto Integral

PORTARIA Nº 839 - 30/11/2009
Horário de funcionamento da Secretaria do Tribunal.
DJ-e 01/12/2009 - STJ
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

RESOLUÇÃO Nº 100 - 24/11/2009
Dispõe sobre a comunicação oficial, por meio eletrönico, no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências.
DO 01/12/2009 - p - 166 - Seção I
Texto Integral

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