ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 378 - 20/11/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado II Curso sobre Direito à Saúde, ministrado pela Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (EMAGIS).
DJ-e 07/12/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 379 - 20/11/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Audiências Simuladas – Módulos I e II, ministrado pelo Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
DJ-e 07/12/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 380 - 20/11/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Técnicas de Elaboração de Decisões, Despachos e Sentenças – Módulos I e II, ministrado pelo Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
DJ-e 07/12/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 381 - 20/11/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado O Panorama Atual do Sistema Recursal, ministrado pelo Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
DJ-e 07/12/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 382 - 20/11/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Ativismo Judicial II – Questões de Justiça Distributiva (Turmas 1 e 2), a ser ministrado pela Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN).
DJ-e 07/12/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 383 - 20/11/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Identificação de Processos Aptos à Conciliação na Justiça Federal, a ser ministrado pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF).
DJ-e 07/12/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 384 - 20/11/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Juizados Especiais, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Acre (ESMAC).
DJ-e 07/12/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 385 - 30/11/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Estatística, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Acre (ESMAC).
DJ-e 07/12/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 386 - 30/11/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Direito de Família: Guarda Compartilhada, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura de Alagoas (ESMAL).
DJ-e 07/12/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 387 - 30/11/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado III Ciclo de Palestras da Justiça Federal em Marília, a ser ministrado pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG).
DJ-e 07/12/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 388 - 30/11/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado II Curso de Estudos de Direito Penal e Processual Penal da Justiça Federal, a ser ministrado pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG).
DJ-e 07/12/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 389 - 30/11/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Planejamento Estratégico para Julgamento de Processo em Gabinete, a ser ministrado pela Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN).
DJ-e 07/12/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 390 - 02/12/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Redação Jurídica, a ser ministrado pelo Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
DJ-e 07/12/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 391 - 02/12/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Execução das Decisões Proferidas nas Varas de Família, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco (ESMAPE).
DJ-e 07/12/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

RESOLUÇÃO N. 35 - 19/10/2009
Institui o Diário Eletrônico da Justiça Federal da Segunda Região como meio oficial de publicação dos atos judiciais e administrativos da Justiça Federal de primeiro e segundo graus da Segunda Região.
DJ 07/12/2009 - p. 29-30
Texto Integral

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