ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE 3 DE DEZEMBRO DE 2009 - 03/12/2009
Torna público que a Sessão Ordinária da Corte Especial do dia 18.12.2009 terá início às 10 horas.
DJ-e 09/12/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

RESOLUÇÃO N. 99 - 24/11/2009
Institui o Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Poder Judiciário.
DJ-e 07/12/2009 - p. 2-3 e 6-25 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

PORTARIA N. 262 - 02/12/2009
Denomina Espaço Cultural Ministro Menezes Direito a área de ligação entre o edifício sede e o anexo I do Supremo Tribunal Federal.
DJ-e 09/12/2009 - STF
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